O crescimento da diabetes a nível mundial constitui um desafio às sociedades e aos sistemas de saúde.
Se considerarmos que a prevalência de diabetes em Portugal é superior à média europeia com cerca de 8,6% a 9,1% da população adulta afetada, faz ainda mais sentido esta preocupação e torna-se imperativo um olhar mais atento aos números que traduzem esta realidade nacional.
O Programa Nacional para a Diabetes (PND) é um dos programas de saúde pública mais antigos em Portugal, existindo desde 1974, tendo sido, a partir do ano de 2012, considerado um dos Programas de Saúde Prioritários da Direção-Geral de Saúde (DGS).
De acordo com o Despacho nº3390/2025, estão registados em Portugal mais de 930.000 pessoas com diagnóstico de diabetes nos cuidados de saúde primários (CSP), correspondendo a 8,9% do total de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Assim, a diabetes afeta mais de um milhão de portugueses!
Se considerarmos as situações de pré-diabetes e de acordo com as estimativas da Federação Internacional de Diabetes, a situação agrava-se: a anomalia da glicemia em jejum afeta 270 800 portugueses entre os 20 e 79 anos de idade e cerca de 1 064 900 portugueses apresentam tolerância diminuída à glicose.
Assim e apesar de vários esforços conjuntos, verifica-se que 14,1% da população portuguesa entre os 20 e 79 anos de idade tem diabetes, ainda que cerca de 44% dos casos sejam por diagnosticar.
A diabetes é um fator de risco para as principais causas de morte em Portugal, como doenças cardiovasculares e insuficiência renal crónica, podendo igualmente levar a complicações graves como cegueira e amputação, causando grande impacto na qualidade de vida e elevados custos para os doentes, a sociedade e o sistema de saúde.
É sabido que uma abordagem multidisciplinar centrada na pessoa com diabetes, através de intervenções não farmacológicas estruturadas, poderá reduzir o encargo com o tratamento farmacológico.
A governação da diabetes tem sido levada a cabo através de três níveis:
. uma coordenação nacional pelo PND/DGS;
. uma coordenação regional, pelos coordenadores regionais das administrações regionais de saúde;
. uma coordenação local da responsabilidade das unidades coordenadoras funcionais para a diabetes (UCFD).
Com a generalização do modelo de organização e funcionamento dos serviços de saúde do SNS em unidades locais de saúde (ULS) (Decreto-Lei nº 102/2023, de 7 de novembro), procedeu-se à adequação e criação de uma nova estrutura de governação do PND/DGS que assenta em dois níveis de coordenação:
. Nacional (através da direção do PND/DGS)
. Local (através das Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes) (ECL-PND), integradas nas unidades locais de saúde (ULS) do SNS.
Dando cumprimento ao Despacho nº 3390/2025, a ECL-PND da ULSNE é constituída pelos seguintes membros efetivos:
. Dois médicos especialistas em medicina geral e familiar;
. um médico especialista em medicina interna;
. um médico especialista em saúde pública;
. dois enfermeiros dos CSP
. um enfermeiro dos CSH
Por forma a melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados prestados, tem sido apanágio da ECL-PND da ULSNE a promoção da interligação entre os profissionais e serviços envolvidos nos cuidados às pessoas com diabetes.
Com efeito, a efetividade das intervenções requer uma abordagem integrada, através de equipas multidisciplinares, justificando-se assim o papel dos interlocutores/responsáveis locais em cada USF/UCSP da ULSNE e equipa responsável pela consulta de Diabetologia em cada uma das unidades hospitalares da ULSNE no sentido de obter ganhos em saúde.